Aviso legal

1. Apresentação e identificação do CONTROLADOR

O website e o logótipo são propriedade da IRIS Technology Solutions S.L. (doravante, o “CONTROLADOR”), com o Nº de Contribuinte ESB64446123 e sede social em Carretera d’Esplugues local 39-41, 08, 08940 Cornellà de Llobregat, Província de Barcelona.

2. Descrição da atividade

Através deste website, o CONTROLADOR deseja informá-lo sobre as suas atividades e serviços. O CONTROLADOR poderá, em função da evolução e progresso da empresa e do setor, ampliar o seu website com novos serviços, atividades ou conteúdos, com a finalidade de melhorar o desempenho e a qualidade do serviço prestado. Por outro lado, o CONTROLADOR também se reserva o direito de cancelar, modificar, substituir ou restringir os conteúdos, serviços ou atividades, expressamente e sem aviso prévio aos utilizadores.

Este website destina-se tanto aos clientes como a outros utilizadores que o visitem (doravante, UTILIZADORES)

Se tiver alguma questão sobre estas Condições gerais, por favor, entre em contacto connosco através de info@irist-eng.com.

3. Aceitação das condições gerais e utilização do website

A utilização deste website é regulada pelas seguintes Condições gerais de utilização (doravante, as CONDIÇÕES GERAIS). Por favor, leia-as atentamente, pois o acesso a este website e a utilização do seu conteúdo implica a sua total aceitação.

O acesso a este website e às suas informações é totalmente gratuito, sem prejuízo do custo da ligação telefónica e dos meios utilizados para a estabelecer.

No entanto, poderá conhecer os diferentes serviços que pode contratar neste website contactando o CONTROLADOR; os que serão fornecidas em conformidade com as Condições particulares entre as partes (doravante, as CONDIÇÕES PARTICULARES).

Informamo-lo que para aceder à informação do website, não necessitamos dos seus dados pessoais. No entanto, no caso de realizar uma consulta online ou realizar alguma gestão relacionada com os serviços oferecidos ou solicitar qualquer um dos serviços específicos oferecidos através do website, será necessário recolher os seus dados pessoais e, neste caso, pedimos-lhe que leia atentamente a nossa POLÍTICA DE PRIVACIDADE, que também deve compreender e aceitar.

Ao aceitar este contrato, declara:

a. Que é maior de idade e/ou tem capacidade para contratar, de acordo com as leis gerais de contratação do Estado onde reside.

b. Que leu, compreendeu e aceitou previamente as CONDIÇÕES GERAIS, a POLÍTICA DE PRIVACIDADE e, no seu caso, as CONDIÇÕES PARTICULARES.

4. Alterações às CONDIÇÕES GERAIS

A informação neste website e os serviços oferecidos estão em constante mudança e desenvolvimento para proporcionar a melhor experiência e valor possível.

Quando existir qualquer alteração que implique uma alteração nas CONDIÇÕES GERAIS, nas CONDIÇÕES PARTICULARES e/ou na POLÍTICA DE PRIVACIDADE, será realizada a alteração, que será publicada e atualizada. Portanto, recomenda-se a sua leitura regular e/ou, sobretudo, antes de realizar qualquer contrato.

As CONDIÇÕES GERAIS, CONDIÇÕES ESPECÍFICAS e/ou POLÍTICA DE PRIVACIDADE atualizadas estarão sempre disponíveis neste website.

O UTILIZADOR deste website aceitará estas alterações a partir do momento que continua a utilizar o website e/ou os serviços fornecidos.

5. Obrigações essenciais do UTILIZADOR

Todos os UTILIZADORES, a partir do momento em que começam a utilizar o website e/ou a contratar algum dos serviços nele oferecidos, são obrigados a cumprir as seguintes obrigações essenciais em relação a terceiros e ao CONTROLADOR:

Utilizar o website sem incorrer em ações ilegais ou ações contrárias às dispostas nas CONDIÇÕES GERAIS, na POLÍTICA DE PRIVACIDADE e, neste caso, nas CONDIÇÕES PARTICULARES e as suas atualizações.
Não danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o website ou impedir a sua utilização normal.
Não realizar qualquer tentativa de violar os níveis de acesso, manipular os dados, duplicar e exportar os dados ou informações protegidas por direitos de propriedade intelectual ou outros direitos legais, aceder a áreas restritas dos sistemas informáticos do CONTROLADOR ou de terceiros, introduzir programas, vírus ou qualquer outro dispositivo que cause ou possa causar alterações nos sistemas informáticos do CONTROLADOR ou de terceiros.
Conhecer os requisitos técnicos e legais necessários para o correto acesso a este website e, neste caso, a contratação de produtos e/ou serviços; o que pode envolver o descarregamento de determinados programas informáticos ou outros elementos lógicos nos seus dispositivos informáticos.
Não utilizar, ligar, divulgar, ceder ou transferir a terceiros de nenhuma maneira, os conteúdos publicados no website ou qualquer parte do mesmo, ou as informações do CONTROLADOR, sem a prévia autorização expressa por escrito do CONTROLADOR.
Não prejudicar a imagem do CONTROLADOR de nenhuma forma, nem realizar nenhuma atividade ou comentário que possa prejudicar a imagem e o bom nome da IRIS.
Ler, compreender e, se concordar, aceitar as CONDIÇÕES GERAIS, a POLÍTICA DE PRIVACIDADE e, neste caso, as CONDIÇÕES PARTICULARES e as suas atualizações e, mais concretamente, a POLÍTICA DE LIGAÇÕES E/OU COOKIES do CONTROLADOR.

6. Intellectual Property

Este website, o seu conteúdo e os logótipos são protegidos pela legislação espanhola e internacional sobre propriedade intelectual e industrial, e todos estes direitos correspondem exclusivamente ao CONTROLADOR, ficando reservado à sua utilização.

É proibida a reprodução, distribuição, comunicação, transformação e/ou divulgação pública e, em geral, qualquer outra forma de utilização não autorizada, por qualquer meio, de todo ou parte dos conteúdos deste website, do seu design, seleção e forma de apresentação dos materiais nele incluídos, bem como das marcas e nomes comerciais nele contidos. Estes atos só podem ser realizados com a autorização prévia, expressa e por escrito do CONTROLADOR e sempre que exista a referência explícita à propriedade do CONTROLADOR dos direitos de propriedade intelectual e industrial citados.

Pela utilização do website e/ou contratação dos serviços, o UTILIZADOR não adquire nenhum direito sobre os mesmos, e está simplesmente autorizado a utilizá-los de acordo com o disposto nas presentes CONDIÇÕES GERAIS e/ou, neste caso, das CONDIÇÕES PARTICULARES.

No caso de que o UTILIZADOR detete qualquer atividade que possa infringir qualquer direito de propriedade intelectual, industrial ou de qualquer outro tipo, pedimos-lhe que comunique através de uma mensagem para o seguinte endereço de correio eletrónico: info@irist-eng.com.

7. Política de privacidade

Em conformidade com o disposto na norma nacional e europeia aplicável quanto à proteção de dados de caráter pessoal, informamos que os dados pessoais facultados pelos nossos clientes ou potenciais clientes (ambos denominados o/os “Cliente/s”), quer através do formulário disponível no nosso website (o “Website”), quer através do envio de um e-mail para o endereço eletrónico fornecido para o efeito, através de correio eletrónico dirigido aos nossos profissionais ou por qualquer outro meio de comunicação, serão incluídos num ficheiro do qual a IRIS Technology Solutions S. L. (doravante, o “CONTROLADOR”), com o Nº de Contribuinte ESB64446123 e sede social em Carretera d’Esplugues 39-41, 08, 08940 Cornellà de Llobregat, Barcelona, é a proprietária e responsável pelo tratamento.

Consentimento e dados recolhidos

Ao fornecer ao CONTROLADOR os dados pessoais solicitados, o Cliente declara ter lido e aceite expressamente a presente Política de Privacidade e, portanto, dá o seu consentimento livre, específico, inequívoco e informado ao CONTROLADOR para o tratamento dos seus dados pessoais de acordo com o estabelecido neste documento.

Salvo seja indicado expressamente o contrário, todas as informações que solicitamos aos nossos Clientes nos formulários disponíveis no website são obrigatórias. A recusa em fornecer os dados requeridos tornará impossível o tratamento do pedido específico em questão. Informe-nos imediatamente de qualquer alteração dos seus dados para que as informações contidas nos nossos ficheiros estejam sempre atualizadas e sem erros. Neste sentido, o Cliente declara que as informações e os dados fornecidos são exatos, atualizados e verdadeiros.

Finalidade do tratamento e fundamento jurídico

A finalidade do tratamento pelo CONTROLADOR é atender ao pedido realizado, responder às suas questões e pedidos de informação e, neste caso, manter e gerir a relação profissional, comercial e/ou contratual estabelecida com qualquer um dos nossos escritórios e/ou profissionais (doravante, o/os “Serviço/s”).

A base legal para o tratamento dos seus dados pessoais pelo CONTROLADOR é baseada: i) no consentimento do Cliente para o tratamento descrito na presente Política de Privacidade, e ii) na prestação dos Serviços do CONTROLADOR solicitados pelo Cliente.

A quem comunicamos os seus dados

O CONTROLADOR não irá ceder os seus dados pessoais a terceiros, a menos que seja legalmente exigido ou que o Cliente tenha autorizado previamente a fazê-lo ou que seja necessário para a prestação dos Serviços solicitados.

Para poder oferecer o Serviço adequado ao Cliente e gerir a relação com o Cliente, o CONTROLADOR contrata a prestação de serviços a determinadas empresas que, sob em cumprimentos dos requisitos legais, podem ter acesso aos seus dados pessoais apenas para a prestação do Serviço.

Transferências internacionais dos dados pessoais

O Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) oferece vários mecanismos para permitir a transferência de dados pessoais para fora da União Europeia (UE). Estes mecanismos foram estabelecidos para verificar se o nível de proteção é adequado ou garante a aplicação de medidas de segurança apropriadas para a transferência de dados pessoais para um país não pertencente à UE.

Este nível de segurança pode ser alcançado através de cláusulas contratuais padrão. É possível confirmar que o nível de proteção é adequado através de procedimentos de verificação, como os previstos no quadro do Escudo de Privacidade UE-EUA.

Nos nossos contratos atuais sobre o tratamento de dados, comprometemo-nos a manter um mecanismo que permita a transferência de dados pessoais para fora da UE, tal como exigido pela Diretiva de Proteção de Dados. Além disso, assumiremos um compromisso correspondente a partir de 25 de maio de 2018 (inclusive), quando o RPGD entrar em vigor.

As autoridades europeias de proteção de dados também confirmaram que as nossas cláusulas contratuais padrão cumprem os requisitos de segurança necessários. Isto demonstra que os compromissos contratuais da IRIS Technology Group cumprem a Diretiva de Proteção de Dados e proporcionam um marco legal para a transferência de dados pessoais da UE para outras partes do mundo.

Período de armazenamento de dados pessoais

Conservaremos os seus dados pessoais durante a duração da relação contratual ou, neste caso, até que manifeste o seu desejo de que os seus dados pessoais sejam eliminados do nosso ficheiro. A partir deste momento, o CONTROLADOR manterá os seus dados pessoais bloqueados durante os períodos legalmente exigidos e, sempre, por um período de 10 anos de acordo com a norma de prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo. Destruiremos os seus dados pessoais após o expirado o período legalmente exigido.

Exercício dos direitos

Pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, eliminação, limitação do tratamento, oposição e portabilidade dos dados pessoais, enviando uma mensagem escrita com a fotocópia do seu BI/CC para o CONTROLADOR, para o seguinte endereço de correio eletrónico: info@irist-eng.com.

Reclamação a uma autoridade de controlo

Informamos que tem o direito de apresentar uma queixa à Agência Espanhola de Proteção de Dados (www.aepd.es) como autoridade de controlo se considerar que o CONTROLADOR não tratou dos seus dados pessoais de acordo com a legislação aplicável em matéria da proteção de dados pessoais.

Segurança

O CONTROLADOR compromete-se a adotar as medidas de segurança técnica e organizacional legalmente estabelecidas para garantir a segurança dos seus dados pessoais e evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, da natureza dos dados armazenados e dos riscos a que estão expostos, em conformidade com o previsto na norma aplicável.

Transferência de dados de terceiros para o CONTROLADOR

Caso faculte ao CONTROLADOR os dados pessoais de terceiros necessários para a prestação dos Serviços, declara ter obtido previamente o seu consentimento expresso para os ceder ao CONTROLADOR.

Alterações à nossa política de privacidade

O CONTROLADOR pode atualizar esta Política de Privacidade em qualquer altura. Uma versão atualizada da presente Política de Privacidade estará sempre disponível na Plataforma. Se estas alterações afetarem as finalidades não previstas nesta presente Política de Privacidade, informá-lo-emos com antecedência desta alteração posterior por correio eletrónico (para o último endereço eletrónico fornecido), para que o utilizador possa exercer os direitos que considere apropriados e que lhe correspondam de acordo com a norma aplicável.

8. Responsabilidade

O CONTROLADOR esforçar-se-á sempre por fornecer o serviço com a maior qualidade possível. Sem prejuízo do exposto anteriormente, declinamos qualquer responsabilidade por falhas, interrupções ou danos causados por avarias, interferências ou desconexões do sistema ou pelo mau funcionamento do serviço.

Da mesma forma, o CONTROLADOR declina qualquer responsabilidade por danos e prejuízos de qualquer tipo ou natureza derivados da atuação ilegítimas de terceiros por qualquer meio ou da utilização do website de forma indevida ou inadequada pelos utilizadores, e em nenhum caso o CONTROLADOR assumirá qualquer responsabilidade pelas utilizações ou negligência de terceiros que possam ou não afetar, direta ou indiretamente, os servidores e outros equipamentos informáticos do UTILIZADOR ou de terceiros.

O UTILIZADOR compromete-se a indemnizar e manter isento o CONTROLADOR, as suas filiais, associados, administradores, colaboradores e/ou funcionários de qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários legais, formulada por terceiros, como consequência da utilização imprópria ou não autorizada do website e/ou dos serviços oferecidos, ou do incumprimento por parte do UTILIZADOR das CONDIÇÕES GERAIS, CONDIÇÕES PARTICULARES, e neste caso, e/ou da POLÍTICA DE PRIVACIDADE, bem como do incumprimento da legislação ou de qualquer outro direito.

O CONTROLADOR não pode garantir a ausência de vírus ou de outros programas maliciosos que possam afetar os equipamentos informáticos do UTILIZADOR. Por isso, o UTILIZADOR deve tomar medidas para evitar possíveis riscos deste tipo, tendo em conta o estado atual das telecomunicações.

O CONTROLADOR não se responsabiliza pelas interrupções do website devido a motivos de força maior ou circunstâncias alheias ao seu controlo.

Mesmo assim, o CONTROLADOR poderá interromper temporariamente o acesso, por motivos de segurança ou devido à reestruturação dos recursos informáticos, com a finalidade de melhorar o serviço de utilização do website.

O CONTROLADOR apenas disponibiliza ao UTILIZADOR as informações publicadas no website. O UTILIZADOR, portanto, é o único responsável pela utilização correta desta informação e essa utilização deve ser efetuada conforme as CONDIÇÕES GERAIS, as CONDIÇÕES PARTICULARES, e neste caso, a POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

Se o UTILIZADOR não estiver satisfeito com a utilização do website, do seu conteúdo, dos serviços ou qualquer parte destas CONDIÇÕES GERAIS, da POLÍTICA DE PRIVACIDADE e/ou das CONDIÇÕES ESPECÍFICAS, o seu único e exclusivo recurso será deixar de aceder ao website e/ou de utilizar os seus serviços.

9. Ligações e cookies

Se se ligar a qualquer ligação ou banner diferente deste website, deverá saber que estará a navegar na Internet para outro website, onde as regras de utilização e a política de privacidade estão fora do controlo do CONTROLADOR. Por isso, é aconselhável que verifique estas normas de utilização e a política de privacidade, para conhecer a norma aplicável e o tratamento efetuado aos seus dados pessoais.

É proibida a inclusão de conteúdos ou serviços em websites de terceiros que possam prejudicar a imagem deste website ou do TITULAR, reservando-se ao direito de proibir, limitar ou exigir o cancelamento dos links efetuados, quando considerar apropriado, sem que em nenhum caso ter que pagar qualquer tipo de indeminização por este motivo.

O website www (o “Website”) do CONTROLADOR utiliza cookies, que são pequenos ficheiros que contêm informações sobre a sua navegação neste Website e cujo objetivo principal é simplificar a sua navegação no mesmo. Por favor, para saber mais sobre os cookies que utilizamos, continue a ler mais para saber a sua finalidade e outras informações de interesse.

O que são os cookies?

Um cookie é um ficheiro que é colocado no website quando o utilizador o acede e o utiliza. Os cookies permitem-nos armazenar e recuperar informações sobre os seus hábitos de navegação no website. As informações obtidas estão relacionadas, por exemplo, com o número de páginas que visita, a frequência e recorrência de visitas, a duração da sua visita, etc.

Que tipo de cookies utilizamos?

De acordo com a entidade que o gere:

Cookies próprios: são os enviados ao seu computador a partir de nossos próprios computadores ou domínios e dos quais fornecemos o serviço solicitado.

Cookies de terceiros: são os enviados ao seu computador a partir de um computador ou domínio que não é gerido por nós, mas por outra entidade associada.

Dependendo do período de tempo, eles permanecem ativados:

Cookies de sessão: são usados para salvar as informações necessárias durante a sessão e as alterações relacionadas a ela.

Cookies persistentes: são armazenados no disco rígido e o nosso site os lê cada vez que você faz uma nova visita. Um cookie permanente tem uma data de validade específica. O cookie deixará de funcionar após essa data.

De acordo com a sua finalidade:

Cookies técnicos: são aqueles necessários para a navegação e o bom funcionamento do site.

Cookies de personalização: estes permitem ao utilizador aceder ao serviço com algumas características predefinidas, dependendo de uma série de critérios, tais como a língua, o tipo de navegador utilizado para aceder ao serviço, a configuração regional a partir da qual o serviço é acedido, etc.

Cookies de análise: são aqueles que nos permitem quantificar o número de usuários e, assim, realizar a medição e análise estatística do uso que os usuários fazem dos serviços prestados.

Se não desejar permitir a utilização de cookies no nosso website, por favor, siga estas instruções:

Estes procedimentos estão sujeitos à revisão ou à modificação por parte dos programadores dos motores de pesquisa, pelo que não podemos garantir que a última versão totalmente compatível esteja sempre disponível.

Para evitar a instalação de cookies, siga as instruções do seu motor de pesquisa:

*Internet Explorer: Clique no menu “Ferramentas > Opções da Internet” e selecione a aba “Privacidade”. Escolha a configuração desejada e pressione o botão de configurações avançadas. Marque a caixa “Ignorar manipulação automática de cookies”. Selecione a opção “Ativar” ou “Bloquear”. Recomendamos ativar a opção “Sempre permitir cookies de sessão” para permitir uma navegação ótima no nosso site.

*Firefox: Clique em “Ferramentas > Opções” no menu, vá para a aba “Privacidade”. Dependendo da versão do seu navegador, marque ou desmarque a opção “Aceitar cookies de sites” ou “Dizer sites que você não deseja ser rastreado”. Você também pode apagar os cookies instalados clicando na opção “apagar os cookies individualmente”.

*Chrome: Clique no menu “Ferramentas > Configurações”, vá para a aba “Privacidade > Configurações de conteúdo”. Após selecionar a opção “Mostrar opções avançadas”, selecione a configuração dos cookies desejada. Se você não pretende permitir a instalação dos cookies, você pode selecionar a opção “Bloquear cookies de terceiros e dados do site”

*Opera: No menu “Configurações > Opções”, vá para a aba “Avançado”. No menu “Cookies”, selecione as opções “Aceitar cookies” ou “Nunca aceitar cookies”. Se você quer ter um maior nível de controle sobre os cookies que estão instalados no seu computador, recomendamos que você selecione a opção “Perguntar antes de aceitar cookies”.

*Safari: Clique em “Ferramentas > Preferências”, vá para a aba “Segurança”. Na seção “Aceitar cookies”, escolha “Sempre” ou “Nunca”. Se você tem um iPhone, você deve ir para “Configurações > Safari” e depois selecionar se pretende ou não aceitar cookies.

Se você usar outro navegador, você pode obter mais informações sobre como configurar a instalação de cookies através da seção de ajuda ou assistência a partir desse navegador.

Se precisar de ajuda para realizar a configuração de cookies com o seu navegador, por favor envie um correio eletrónico para info@irist-eng.com e entraremos em contato o mais rápido possível para fornecer as informações necessárias.

Atualizações e alterações na Política de Cookies:

O CONTROLADOR pode modificar esta Política de Cookies em função das exigências legislativas e regulamentárias ou com a finalidade de adaptar essa política às instruções ditadas pela Agencia Española de Protección de Datos (Agência Espanhola de Proteção de Dados), pelo que o utilizador é aconselhado a visitá-la periodicamente.

10. Invalidade e ineficácia das cláusulas

Se qualquer cláusula incluída nestas CONDIÇÕES GERAIS e/ou nas CONDIÇÕES PARTICULARES, for declarada total ou parcialmente nula ou ineficaz, essa anulação ou ineficácia apenas afetará a parte da cláusula nula ou ineficaz, substituindo as CONDIÇÕES GERAIS e as CONDIÇÕES PARTICULARES em todas as restantes, considerando-se nula a disposição ou a parte da mesma que fica sem efeito.

11. Lei aplicável e foro

Para qualquer questão ou discrepância que surja em relação ao website, aos conteúdos e aos serviços contratados, o UTILIZADOR e o CONTROLADOR, com renúncia expressa a qualquer outro foro que lhes possa corresponder, submetem-se expressamente à legislação espanhola, à jurisdição dos advogados e tribunais espanhóis e, em especial, aos de Madrid, salvo que a legislação aplicável determine especificamente outra jurisdição ou legislação diferente.